Uma semana antes de deixar o cargo, o governador assinou o decreto que reduz de 12% para 7% a alíquota de ICMS do setor.

O governador de São Paulo, José Serra, assinou nesta segunda-feira uma decreto que autoriza a redução de 12% para 7% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria têxtil. Para o varejo, a tarifa do tributo permanece a mesma, de 18%. A indústria têxtil paulista encaminhou um pedido de desoneração tributária para o setor à Secretaria da Fazenda do Estado em fevereiro deste ano. A decisão foi tomada cinco dias antes de Serra deixar o governo de São Paulo para concorrer ao cargo de presidente da República na eleição deste ano.

Tanto a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quanto a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim), entidade que reúne empresas como C&A, Lojas Renner e Marisa, concordam que o preço não será menor nas lojas, mesmo com o imposto reduzido. Como o varejo se credita de impostos pagos pela indústria, para os lojistas, a diminuição de ICMS para a indústria representa um custo maior, se não vier acompanhada de um desconto no preço da mercadoria na mesma proporção. Se a indústria repassar a desoneração integralmente para o varejo, o custo dos lojistas para adquirir a mercadoria será o mesmo, e, portanto, o preço ao consumidor não cairá.

“O benefício foi pensado para favorecer a indústria paulista. Nunca foi dito que era para chegar ao consumidor”, afirma o diretor do departamento jurídico da Fiesp, Helcio Honda.

Segundo ele, a medida beneficia a indústria paulista porque permite que ela venda a preços menores para o varejo e ganhe competitividade em relação a concorrentes de outros Estados. Como contrapartida à desoneração tributária, a indústria paulista vai assinar um protocolo de intenções no qual se compromete a ampliar a oferta de empregos no setor, afirma Honda.

Para a Abeim, a desoneração foi uma medida política, e não econômica, e poderá ser “um tiro no pé” da indústria paulista. Uma fonte da entidade disse ao iG que se os fabricantes não reduzirem os preços de forma “substancial”, os varejistas devem aumentar as compras de outros fornecedores, principalmente em Santa Catarina, maior concorrente de São Paulo no setor têxtil.

Marina Gazzoni, iG São Paulo